5.9.16

Corrupção em instituições de ensino e pesquisa

No Brasil, quanto mais burocrático um processo, maiores as chances de fraude, e isso não ocorre de forma diferente nos centros de pesquisa do país. As licitações, instrumentos jurídicos exigidos através da Lei 8.666 para compras, obras, serviços, concessões, permissões e locações por parte de órgãos públicos, tornam atividades rotineiras bastante morosas, tais como a aquisição de equipamentos e software. As universidades, representadas pelos pesquisadores, devem “escolher”, dentre os concorrentes, aqueles que se encaixam no perfil da licitação para realizar a compra dos bens necessários. No entanto, a fim de tentar burlar o sistema, as fraudes nesses processos são frequentes, tais como o lançamento de editais com especificações direcionadas a um concorrente em especial – muitas vezes até impossibilitando a participação de outros concorrentes –, superfaturamento dos equipamentos/produtos e direcionamento de compras para as marcas mais conhecidas, que nem sempre possuem os melhores preços e/ou qualidade.
Muitos pesquisadores sérios encontram-se limitados para comprar os equipamentos e insumos necessários à sua pesquisa, pois as licitações não permitem que sejam adquiridos os materiais adequados, das marcas de maior qualidade e com preço mais acessível, de forma que otimizar os recursos de que dispõem.
Recentemente, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MP) revelaram um esquema de corrupção e desvio de verbas de equipamentos médicos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, operação chamada de “Dopamina”. Neste esquema, revelou-se superfaturamento em equipamentos para pacientes que sofrem de Mal de Parkinson, além de pagamento de propinas em contrato fictícios de consultoria médica. Os prejuízos chegaram a custar R$ 18 milhões ao tesouro1.  Outro episódio lamentável de fraude aconteceu em São João Del Rei (MG) onde a PF constatou fraude na compra de equipamentos para o centro de pesquisas  Cidade das Águas, além de superfaturamento, em 20142.
Infelizmente, esses atos criminosos acabam por limitar a pesquisa no país, diminuindo sua capacidade de inovação para a fabricação de produtos indispensáveis para a sociedade, além de prejudicar individualmente professores e pesquisadores que precisam realizar o adequado gerenciamento da renda pública para prosseguir com seus trabalhos.

1:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/07/pf-desarticula-esquema-que-fraudava-compras-de-equipamentos-medicos.html

2:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1780781-operador-ligado-a-tucano-e-acusado-de-fraude-em-minas-gerais.shtml

Texto produzido por: Larissa Queiroz Pontes
(Graduanda em Biotecnologia - Universidade Federal do Ceará (UFC) com Iniciação Científica na Fundação Oswaldo Cruz -Fiocruz Ceará) 

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